Reunião entre Governo e Apiesp discute Lei Geral das universidades
A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP) participou, na segunda-feria, 3, de reunião com o superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Nelson Bona, em Curitiba. Durante a reunião, foi apresentado aos reitores das sete universidades estaduais do Paraná a proposta de lei que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos para as Instituições. A proposta deverá ser debatida pelos reitores com as comunidades acadêmicas e reapresentada no dia 15 de julho em reunião na Superintendência.
Segundo informações da Seti, a proposta faz parte de um estudo realizado por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das instituições. Ainda para o Governo Estadual, a Lei Geral das universidades tem o objetivo de melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.
Para o superintendente Aldo Bona a lei de gestão vai considerar critérios específicos de cada universidade. “O debate sobre os parâmetros que serão utilizados na lei leva em consideração a realidade, a situação histórica e a demanda de cada universidade. Esse assunto é fundamental para que, com clareza de critérios, seja possível proporcionar maior autonomia e previsibilidade financeira para as estaduais”.
A presidente da APIESP e reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan, destacou a importância da participação das universidades na elaboração da proposta. “Tivemos uma reunião inicial que se concentrou em alguns assuntos preocupantes para as universidades que é a DREM – Desvinculação da Receita – e o contingenciamento. O encontro nos possibilitou ainda saber mais sobre a posição do Governo sobre a lei de gestão, que agora os reitores levarão até a comunidade acadêmica para ser debatida para que se fortaleça como uma construção coletiva”.
Participaram da reunião os reitores das Universidades Estaduais de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf; e da Estadual do Paraná (Unespar), Antônio Carlos Aleixo. Também participaram os vices-reitores da UENP, Fabiano Gonçalves Costa; e da Unioeste, Moacir Piffer.