Financiamento das IES públicas é discutido no 54. Fórum da Abruem

54 Fórum AbruemO professor Aldo Nelson Bona participou como mediador da segunda mesa de trabalhos do dia 08 de maio, do 54. Fórum de Reitores da Abruem, que tem como tema central “O Desafio da Gestão das Universidades Estaduais e Municipais”.
O tema da mesa foi “Atuação da Frente Parlamentar – Iniciativas e Propostas”, com participação dos deputados federais Cleber Verde, PRB do Maranhão e Alex Canziani, PTB do Paraná. O professor José Augusto Silva Oliveira, reitor da UEMA também atuou como mediador na mesa. O foco das discussões estava na demanda apresentada pela Abruem, que pleiteia financiamento do Governo Federal às Instituições de ensino superior estaduais e municipais, como contrapartida da União ao esforço que estados e municípios têm feito na oferta de ensino superior no país.
O deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das IES estaduais e municipais, destacou as ações em que a frente tem atuado. Ele ressaltou o esforço para derrubar o veto presidencial ao artigo da LDO, que estabeleceu percentual de contrapartida diferenciado para as universidades estaduais e municipais aos recursos captados do Governo Federal. Ele salientou, ainda, a sensibilização que a frente parlamentar vem criando no Congresso como um todo, para que o Governo Federal acolha a proposta da Abruem.
O Deputado Alex Canziani também enalteceu a atuação da Frente Parlamentar e destacou a atuação conjunta da Frente Parlamentar da Educação, por ele presidida, que vem trabalhando, dentre outras coisas, com as discussões em torno do Plano Nacional da Educação. O PNE deverá vigorar por dez anos a contar da data de sua aprovação, ou seja, de 2014 a 2023. Canziani afirmou que, em relação a proposta da Abruem, o momento de insistir nela é agora e que as unversidades não podem perder a oportunidade de exigir o que é justo e devido. Isto é, a contrapartida do Governo Federal aos estados e municípios, investindo no custeio das IES estaduais e municipais.
Em sua manifestação como mediado, o professor Aldo Nelson Bona destacou a pertinência da temática com o tema central do Fórum, considerando que um dos grandes desafios da gestão das IES é a questão do financiamento. Relatou, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho MEC/Abruem, do qual faz parte, com o intuito de definir formas e meios de financiamento do Governo Federal às instituições da Abruem. As discussões do grupo, nesse sentido, focam o desafio de pensar projetos em duas áreas: a formação de médicos e a formação de professores. Bona afirmou que esse GT é importante, mas que a Abruem não pode abrir mão de continuar reivindicando o apoio do Governo Federal com repasse de recursos baseado no número de alunos de cada universidade. Este tipo de financiamento permitiria a ampliação do número de vagas na educação superior, com custo bem inferior ao da expansão do ensino nas instituições federais, tendo em vista, ainda, que as instituições estaduais e municipais estão localizadas no interior dos Estados, cumprindo com maior facilidade o desafio de ampliar as oportunidades de acesso à educação superior onde ela se faz mais necessária.
As discussões empreendidas durante a mesa permitiram traçar uma agenda política de convencimento do MEC e da Presidência da República, a ser articulada pela Abruem e pela Frente Parlamentar em defesa das IES estaduais e municipais.

	                    
	                

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